A Secretaria Municipal de Saúde esclarece através da presente nota, que reconhece a preocupação de alguns internautas que veicularam nos últimos dias pelas redes sociais imagens da Unidade Móvel Fluvial de Saúde (Barco da Saúde), que encontra-se ancorada no cais da cidade sem o aproveitamento devido.
Todavia, e é direito do povo também saber de alguns percalços que envolvem a verdadeira versão dos fatos enfrentados pela atual gestão, que mesmo disposta a resolver com celeridade a resolução de diversos problemas, esbarra em burocracias jurídicas herdados por um grupo político, que como os mirienses são sabedores, submeteu o município à perigosas rachaduras no curso democrático e republicano, especialmente no gerenciamento de alguns bens públicos municipais.
Assim, fazemos saber:
1 - Ao assumirmos a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, como de praxe, foi realizado o levantamento dos bens públicos, constatando-se diversos problemas entre o que apontava os inventários patrimoniais e o que foi de fato recebido pela nova gestão empossada no dia 11/06/2015, após a realização de Eleição Suplementar;
2 - No que tange a Unidade Móvel Fluvial de Saúde (Barco da Saúde), verificamos que foi construída através do convênio com o Ministério da Saúde nº 1.198/2002, e durante a gestão do Prefeito Roberto Pina (2009-2012), passou por reformas e adaptações afim de incluí-la na estratégia Saúde da Família. Durante esse período, diversas ações foram realizadas pela Secretaria de Saúde cotidianamente, atendendo dezenas de comunidades ribeirinhas do município de Igarapé-Miri, como é de conhecimento público.
3 - No final de 2012, por intermédio da transição de governo entre a gestão Roberto Pina e Aílson Amaral, a referida Unidade Móvel Fluvial foi entregue EM PLENO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E COM TODOS OS EQUIPAMENTOS A ELA PERTENCENTES, A SABER: MOTOR, EIXO, TELESCÓPIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS DE NAVEGAÇÃO, conforme constam as fotos abaixo anexadas.
4 - Ao retomar a gestão após as Eleições Suplementares ocorridas em Junho/2015, a referida Unidade "Barco da Saúde" foi encontrada ancorada no Trapiche Municipal do Distrito de Vila Maiauatá, constatando-se PONTUAIS SAQUEAMENTOS, A SABER: DIVERSAS MOBÍLIAS (cadeiras, colchonetes, coletes salva-vidas, fechaduras, utensílios domésticos, etc.), EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (mangueiras, lâmpadas, etc.), AUSÊNCIA DE MOTOR, EIXO E TELESCÓPIO, ALÉM DE PERFURAÇÕES NA ESTRUTURA DO CASCO, CAMAROTES E SALA DE COMANDO, conforme também demonstram fotos abaixo anexadas e boletim de ocorrência registrado perante autoridade policial.
5 - A Secretaria Municipal de Saúde após o levantamento dos dados solicitou junto a Assessoria Jurídica do Município abertura de procedimentos necessários afim de responsabilizar todos os envolvidos pela destruição, deterioração e extravio de patrimônio público.
6 - Entendemos a urgência e a necessidade de retomar o funcionamento da Unidade Barco da Saúde para a melhoria da qualidade de vida, bem como otimização dos serviços de saúde especialmente nas comunidades ribeirinhas por ela atendida, entretanto, como regem as normativas para procedimentos no gerenciamento de recursos públicos, torna-se extremamente indispensável que os fatos constatados, e acima explanados, tenham a devida cobertura jurídica a fim de que os responsáveis sejam autuados tão como futuros investimentos orçamentários para a Unidade sejam devidamente justificados.
7 - A atual gestão da Secretaria de Saúde, se esforça para que todos os procedimentos burocráticos sejam abreviados e tão logo concluídos, a Unidade Móvel Fluvial de Saúde (Barco da Saúde) esteja atendendo nossa população, como já foi observado em épocas anteriores.
8 - Colocamo-nos a disposição para outros esclarecimentos pertinentes.
Secretaria Municipal de Saúde
Igarapé-Miri, 21 de Março de 2016
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| Foto do Barco da Saúde em pleno funcionamento em Ação de Saúde no final do ano de 2012 |
FOTOS REALIZADAS APÓS A POSSE DA NOVA GESTÃO (JUNHO DE 2015)
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| Porão do Barco, sem motor e com casco cheio d'agua |
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| Camarote do Barco sem móveis, colchonetes |
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| Última Pintura do Barco |
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| Barco Ancorado no Trapiche Municipal do Distrito da Vila Maiauatá |
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| Equipamentos deteriorados |
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| Fechaduras de camarotes extraviadas |
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| Camarotes Deteriorados |
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| Móveis de camarotes extraviados |
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| Cópia do Boletim de Ocorrência Policial feita pela nova gestão após levantamento de dados |
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| Cópia do Boletim de Ocorrência Policial feita pela nova gestão após levantamento de dados |
